REPÚBLICA POPULAR DE DZEDNIK
Gabinete da Primeira-Ministra

DECRETO-LEI Nº 4/2025-QP
De 5 de maio de 2025

Estabelece a adoção do nome oficial "Dzednik" para a República Popular de Quaraíba e dispõe sobre o uso concomitante da denominação histórica.

A PRIMEIRA-MINISTRA DA REPÚBLICA POPULAR DE DZEDNIK, JÚLIA KLEE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Nacional, e considerando o processo de consolidação identitária, cultural e política da nação,

DECRETA:

Artigo 1º
A partir da data da publicação deste Decreto-Lei, a denominação oficial do Estado nacional passa a ser República Popular de Dzednik, para todos os fins legais, administrativos, diplomáticos e protocolares, tanto em território nacional quanto em foro internacional.

Artigo 2º
A designação "Quaraíba", enquanto nomenclatura histórica, cultural e tradicional, permanece válida e reconhecida, podendo ser utilizada em documentos, comunicações, manifestações e produções que façam referência à identidade nacional, à cultura popular ou ao passado da nação.

Artigo 3º
Sempre que cabível, será admitido o uso conjunto ou alternado das formas "Dzednik" e "Quaraíba", respeitada a primazia legal da primeira como nome oficial do Estado.

Artigo 4º
Todos os órgãos da administração pública, empresas estatais, representações internacionais e instituições educacionais deverão adequar suas designações e documentos oficiais ao novo nome da República no prazo de até 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste Decreto-Lei.

Artigo 5º
Fica autorizado o Ministério da Cultura e Identidade Nacional, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e Reconhecimento, a promover campanha de transição simbólica e educacional sobre o nome oficial "Dzednik", assegurando o respeito às tradições linguísticas e à continuidade cultural de "Quaraíba".

Artigo 6º
Este Decreto-Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Primeira-Ministra, República Popular de Dzednik, aos 5 dias do mês de maio de 2025.

JÚLIA KLEE
Primeira-Ministra da República Popular de Dzednik (Quaraíba)